A Anatel estima que as medidas da agência contra ligações abusivas – agora prorrogadas por mais um ano – foram responsáveis por evitar 209,65 bilhões de chamadas curtas entre junho de 2022 e abril deste ano. Ainda assim, as ligações de até seis segundos representaram 62% das chamadas feitas no Brasil nos quatro primeiros meses de 2025.
Os dados fazem parte de um informe da área técnica da agência que embasou a decisão de prorrogar, até maio de 2026, a medida cautelar que obriga o bloqueio da originação de chamadas por empresas que fazem disparo massivo de chamadas curtas. Essa é a quarta cautelar da agência para o tema desde 2022.
"A partir do início da vigência das medidas cautelares, estima-se que cerca de 209,65 bilhões de chamadas deixaram de ser geradas na rede das prestadoras monitoradas, representando uma redução de mais de mil chamadas para cada brasileiro", afirma o documento.
"Por outro lado, verificando-se a proporção entre chamadas totais e chamadas curtas, a média apurada no mesmo período foi de 54% (oscilando no decorrer dos meses entre 47% e 63%)", calculou a área técnica da Anatel.
Em 2025, contudo, a participação das chamadas curtas no total de ligações supera essa média. No mês de abril (último disponível na série histórica), as chamadas de até seis segundos foram 62% do total de chamadas realizadas no Brasil. Essa também é a média constatada nos quatro primeiros meses deste ano, calculou TELETIME.
Os dados enviados por operadoras à agência indicaram 10,2 bilhões de chamadas curtas realizadas em abril, dentro de um universo de 16,5 bilhões de chamadas no mês. Veja mais detalhes no gráfico abaixo (clique para ampliar). Ainda que alto, o número de ligações curtas está bem abaixo do volume identificado em maio de 2022 (17,9 bilhões), ou o último mês antes da vigência das medidas contra as ligações abusivas.
Importante notar que em junho de 2024 as chamadas curtas receberam um conceito mais rigoroso, passando de até três segundos para até seis segundos – o que motivou aumento temporário no volume de ligações do tipo registradas em meados do ano passado.
A agência nota que as chamadas curtas podem envolver serviços legítimos como cobranças e vendas por telefone, mas também empresas que analisam listas de números para identificar quais têm mais chances de atender (os chamados "prova de vida") e mesmo golpistas e fraudadores.
Bloqueios
Pelas regras vigentes até maio de 2026, deve ser bloqueada a capacidade de originação de chamadas de empresas que gerarem ao menos 100 mil chamadas em um dia com 85% ou mais do volume composto por chamadas curtas, com a duração de até seis segundos.
Entre junho de 2022 e abril de 2025, 1.116 empresas foram bloqueadas de realizar chamadas, a partir da cautelar. A agência firmou termos de compromisso com 180 delas após pedidos de suspensão do bloqueio, sendo que outros 59 termos foram negados ou foi constatada reincidência.
A cautelar agora prorrogada também prevê multas, que já somaram R$ 24,7 milhões no âmbito de 22 processos contra empresas usuárias, que realizam as chamadas. Já no caso das operadoras que descumpriram as regras, R$ 14,6 milhões em multas foram aplicadas pela Anatel em oito processos.
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