INSCRIÇÃO
A inscrição de delegados dos estados e do Distrito Federal para 13ª Conferência Nacional de Saúde deverá ser feita nos Estados, pelas Comissões Organizadoras da Etapa Estadual da Conferência. Cada Comissão Organizadora receberá uma identificação e senha de acesso ao sistema de cadastro eletrônico do Datasus para a inscrição de delegados e observadores do seu estado e Distrito Federal. A inscrição de delegados eleitos por entidades nacionais será feita pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
O prazo previsto no regimento para inclusão de todos os delegados no sistema de cadastro encerra-se dia 29 de outubro de 2007. A partir desta data os nomes e o segmento dos delegados de cada estado estarão disponíveis no sitio da 13ª Conferência Nacional de Saúde.
As inscrições dos observadores, conforme tabela no anexo III do regimento, é responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal; e também será realizada por meio de acesso com senha, na internet. As inscrições encerram-se dia 4 de novembro de 2007.
A inscrição dos convidados definidos pelo Conselho Nacional de Saúde será feita, por meio de senha, pela Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde até dia 4 de novembro de 2007.
A ficha de inscrição é composta por dados pessoais (nome, sexo, endereço completo, documento de identidade – CPF, RG ou outro, telefone, e-mail); a instituição, entidade ou movimento que o indivíduo representa; o segmento (usuário, trabalhador, governo ou prestador de serviço); campo de informações para o participante com deficiência ou necessidades especiais por motivo de doença, nome de pessoa de contato, com telefone (opcional).
A partir do dia 04 de novembro o Comitê Executivo da etapa nacional irá organizar as listas de inscrição dos participantes e providenciar todo o processo de credenciamento.
Observação: após a realização da etapa estadual, deverá ser enviada a lista assinada por representante da comissão organizadora com os nomes e o segmento dos delegados (titulares e suplentes) eleitos para a etapa nacional, segundo a distribuição prevista no Regimento. Este documento será utilizado para derimir possíveis dúvidas em relação a inscrição eletrônica.
CREDENCIAMENTO
O credenciamento é o ato de confirmação da presença do delegado inscrito para a etapa nacional, com a entrega da pasta, certificado de participação e do crachá. Esta atividade será realizada a partir do dia 14 de novembro de 2007 e no dia 15 de novembro de 2007, até às 14 horas.
No dia 14, o credenciamento dos delegados usuários e trabalhadores será feito exclusivamente nos respectivos locais de hospedagem. A pasta e o crachá com o nome do delegado, Unidade da Federação, segmento e descrição da sua plenária temática, serão organizados previamente e distribuidos nos respectivos locais de hospedagem das delegações dos estados e de delegados eleitos por entidades nacionais. Portanto, ao chegar a Brasilia no dia 14 de novembro, as delegações destes segmentos poderão se dirigir diretamente ao hotel e fazer o credenciamento.No dia 15 de novembro haverá credenciamento dos delegados usuários e trabalhadores somente no local do evento.
Os delegados do segmento de gestores e prestadores, os convidados e os observadores deverão fazer o credenciamento no local do evento.
SUBSTITUIÇÃO DE DELEGADOS
As Comissões Organizadoras das Conferências Estaduais e do DF poderão substituir delegados titulares por suplentes até dia 04 de novembro de 2007, por meio do sistema de cadastro eletrônico.
A responsabilidade de substituição dos delegados nacionais titulares por suplentes é das entidades nacionais do respectivo âmbito de representação. O acesso para substituição do titular pelo suplente é até dia 04 de novembro, e será feito com apoio da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
Depois desta data o sistema será bloqueado para que o Comitê Executivo possa organizar o credenciamento. O sistema será reaberto para substituição de delegados somente no dia 15 de novembro de 2007, das 14 às 16 horas, junto à Secretaria Geral da Conferência, no local do evento.
PLENÁRIAS TEMÁTICAS
O Regimento prevê a realização de 10 plenárias temáticas sobre cada um dos três eixos da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Esta estratégia possibilita que na parte da tarde dos dias 15 a 17 de novembro, todos os delegados discutam e votem as propostas em cada eixo, consolidadas a partir dos relatórios das conferências estaduais.
A distribuição dos delegados para cada plenária (com cerca de 300 pessoas) será eletrônica e aleatória, e vai considerar a paridade e a Unidade da Federação, de tal modo que os delegados dos estados estejam distribuídos nas 10 plenárias, paritariamente. As 10 plenárias serão compostas pelos mesmos delegados durante os três dias previstos na programação.
Fonte: http://www.13conferencia.saude.gov.br
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