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30/08/2005 - ANS: Novo prazo para assinatura de contratos é 8 de novembro

A pedido da Associação Médica Brasileira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar prorrogou mais uma vez o prazo para a assinatura dos contratos de prestação de serviços entre médicos e operadoras de planos de saúde. A nova data é 8 de novembro.
A prorrogação consta na Resolução Normativa nº 108 da ANS, publicada no Diário Oficial da União de ontem. O prazo anterior se encerraria no próximo domingo (14 de agosto). Dessa forma, as entidades médicas terão mais 90 dias para negociar propostas consensuais de contrato com os diversos segmentos de saúde suplementar. "Nenhum profissional deve assinar contratos enviados pelas empresas sem a orientação das entidades", alerta o presidente da Câmara Técnica da Contratualização, Samir Dahas Bittar.

Unidas

Em 25 de abril, a ANS havia confirmado que a proposta de contrato elaborada em conjunto pelas entidades médicas nacionais e pela direção nacional do grupo Unidas está de acordo com a sua Resolução Normativa 71, de 17 de março de 2004, que obriga as operadoras de planos de saúde a assinar contratos com os médicos credenciados.

A cobertura dos procedimentos médicos pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) ou pelo rol da ANS está sendo definida em âmbito regional, assim como o índice de reajuste dos honorários médicos, a ser aplicado um ano após a assinatura dos contratos.

"A aprovação da ANS comprova a qualidade do trabalho que desenvolvemos com a Unidas e é mais um respaldo para colocarmos esta proposta como balizadora dos contratos que devem ser assinados entre os médicos e todas as operadoras de autogestão", avalia o presidente da Câmara Técnica da Contratualização, instância na qual a proposta foi elaborada durante cinco reuniões.

Seguradoras

Com participação da AMB, do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional dos Médicos, atualmente a Câmara Técnica da Contratualização discute propostas de contrato de prestação de serviço com as seguradoras de saúde. "A decisão da ANS de prorrogar o prazo da contratualização foi justa e sensata, pois estamos buscando o entendimento com os segmentos do setor e as perspectivas são otimistas", afirma Bittar.

Referência: AMB



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