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05/01/2016 - Dez estados brasileiros aumentam alíquotas do ICMS sobre serviços de telecomunicações


Dez estados brasileiros sancionaram pacotes orçamentários que incluem alterações nas alíquotas de vários tributos, com destaque para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre os serviços de telecomunicações. Os ajustes devem entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016 e visam ajudar os estados - Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins - a cobrirem seus déficits.

A carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, uma das maiores do mundo, e quem paga integralmente é o consumidor, segundo a Telebrasil. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de Estado para Estado - de 40,2% até 63,0% - em função das alíquotas por eles próprios fixados.


Fonte: http://www.callcenter.inf.br/legislacao/60524/aumento-do-icms-vem-ai/Ler.aspx



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