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15/04/2009 - Banda larga popular: Teles conseguem isenção de ICMS em três estados

O presidente da Telefonica e da Telebrasil, Antonio Carlos Valente, anunciou nesta terça-feira, 14/04, que os governos de São Paulo, Pará e do Distrito Federal foram autorizados pelo Confaz a acordarem a isenção de ICMS - o maior vilão dos tributos na área - para a oferta de um serviço de banda larga popular.
O serviço não poderá custar mais do que R$ 30 mensais, envolvendo, neste preço, os equipamentos para conexão. A isenção da cobrança do tributo é válida apenas para esta oferta específica, voltada para a inclusão digital.

Segundo Valente, o acordo vale para todas as operadoras - fixas ou móveis. Na prática, a criação de um produto popular de banda larga está no escopo de todas as provedoras, principalmente, depois que as vendas de PCs cresceram significativamente no ano passado.

A Telefônica, lembrou o executivo, há um ano estuda incluir no seu portfólio um serviço mais popular, capaz de massificar o acesso banda larga. Além dos tributos, a isonomia é um ponto-chave, uma vez que incorporado ao cardápio de serviços, o produto terá que ficar disponível para todo e qualquer consumidor.

Valente não quis falar em velocidade de conexão. Mas garantiu que será acima dos 56Kbps, velocidade máxima alcançada nas conexões discadas. "Será algo melhor do que isso", garantiu. Perguntado se haveria um limite mínimo, ele garantiu que não há essa condição especificada. O Comitê Gestor da Internet e a Anatel, no entanto, consideram banda larga, velocidade acima de 64Kbps.

O executivo também não quis estipular prazo para o início da oferta comercial da 'banda larga popular'. De acordo com o presidente da Telefônica, agora, com a isenção negociada com os governos de São Paulo, Pará e Distrito Federal, cada tele vai traçar a sua estratégia de atuação.

A isenção do ICMS para a banda larga popular é uma reivindicação antiga do setor. Isso porque, hoje, o produto, ainda em crescimento, paga a mesma alíquota definida para os serviços de telefonia - variando de 25% a 40%.

Na semana passada, a Telebrasil, entidade que reúne as operadoras e o setor, levou uma proposta de um Projeto Nacional de Banda Larga, com a participação ativa da iniciativa privada e dos Poderes Executivo, Estadual e Municipal. A redução dos impostos foi a principal reivindicação das teles.

A justificativa: A banda larga ainda é pouco significativa para os cofres públicos e, com maior número de assinantes, poderia gerar maior arrecadação - numa comparação com as vendas de PCs, que obtiveram isenção fiscal e o mercado cinza perdeu espaço para o formal. O anúncio do presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, aconteceu durante o 17º Encontro Tele.Síntese, evento realizado pela Momento Editorial, para discutir que a ampliação da banda larga, na capital paulista.

Fonte: CONVERGÊNCIA DIGITAL



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