23/08/2016 - Anatel aponta que qualidade da telefonia celular é crítica em 300 cidades

Um balanço realizado pela Anatel e entregue nesta segunda-feira (22) pelo ainda presidente da agência, João Rezende, revela que cerca de 300 cidades brasileiras ainda sofrem com a qualidade crítica da telefonia móvel. Os resultados foram medidos com base nas normas expedidas pela empresa em 2015 para estabelecer patamares mínimos de qualidade que as operadoras deveriam cumprir em todos os municípios de atuação e marcam a despedida de Rezende do comando da Anatel.

Apesar da deficiência na infraestrutura de telefonia celular em centenas de cidades do país, a Anatel considera o resultado satisfatório, visto que, embora o cumprimento das normas ainda não tenham alcançado seu prazo final, houve uma redução no indicador crítico de 1,2 mil municípios para cerca de 300 cidades. Rezende afirmou que o dever da Anatel como agência regulatória é assegurar que os investimentos no setor sejam realizados e os serviços prestados pelas operadoras sejam de qualidade.

O balanço também revela que as tarifas e preços variaram a favor dos consumidores do período em que João Rezende trabalhou como presidente da agência. No caso da telefonia celular, o valor médio caiu para R$ 0,12, representando um decréscimo de 38%, enquanto que o valor no pacote de dados caiu 49%, para R$ 0,04 Mb. Na telefonia fixa, os índices inflacionários entre 2012 a 2015 aumentaram em 24,73% (IPCA), no entanto, o reajuste por minuto foi de apenas 4,92% e da assinatura básica de 3,43%.

O presidente da Anatel, que permaneceu no cargo entre novembro de 2011 a agosto de 2016, adotou diferentes medidas durante a sua gestão, que é a mais longeva entre todos os dirigentes. Além de realizar a reestruturação da agência, sob sua gestão a Anatel realizou diversas outras ações, como a suspensão de venda de novos chips de celular e a simplificação de outorgas para os pequenos provedores.

Outras medidas de Rezende incluem a aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC); a criação do Sistema de negociação de Ofertas de Atacado (SNOA); o estabelecimento do valor de R$ 3,19 para o "aluguel" de poste das companhias elétricas; e as licitações das faixas de 450 MHz e 2,5 GHz; de 700 MHz, de 1,8 GHz; 1,9 GHz e 2,5 GHz. A implementação do novo dígito no celular e os direitos de exploração de satélite brasileiro também estão entre as medidas estabelecidas por sua gestão.

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