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ANS pode tirar 932
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A Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está fechando o cerco aos planos de
saúde. Todos deverão obter, até o próximo dia 6 de junho, o registro
definitivo para continuar funcionando. Quem pode sair perdendo mais uma vez é
o consumidor. O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS)
assegura que 932 operadoras em todo o País terão dificuldade para cumprir as
exigências da ANS e podem até ser impedidas de operar. Caso haja
intervenção, segundo os especialistas, a ANS deverá determinar um tempo para
que a empresa deixe de operar e transfira sua carteira de clientes para uma
outra operadora de saúde. "O problema acontece se não houver interessado
pela carteira. Os clientes terão que contratar um outro plano, com novas
carências e valores diferentes", explica o presidente do IBCSS. A ANS,
através de sua assessoria de imprensa, não confirma as informações, nem os
números, diz que deverá enviar para a imprensa hoje material sobre o assunto
e afirma que até o momento "tudo é apenas especulação". A agência,
que tem por finalidade regular o setor, afirma que já "houve tempo
suficiente para a adequação da Resolução Normativa 85". Intituída no dia
7 de dezembro de 2004, a RN 85 estabelece as condições para obtenção do
registro definitivo. As empresas obtiveram o registro provisório a partir de
2000, com a criação da ANS. PRAZO
CURTO - As operadoras, porém, engrossam o discurso do IBDSS (instituto que
tem o papel de desenvolver estudos sobre o setor) e consideram o tempo
insuficiente. "As pequenas terão dificuldades. Muitas delas estão no
interior dos Estados. São empresas que não vão conseguir comprovar a reserva
técnica exigida", comenta Arlindo de Almeida, presidente da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramg), entidade que agrega grandes
empresas como a Promédica e Previna, mas também empresas de pequeno porte. De acordo
com a RN 85, todas as operadoras devem comprovar reserva técnica suficiente
para fazer frente às necessidades. O valor varia de acordo com o porte, a
abrangência e região onde opera o plano. "Precisamos
de mais uns seis meses. Sabemos que nem todas vão conseguir e serão
interditadas, mas outras precisam de um pouco mais de tempo", reivindica
Almeida. Já as empresas
de grande porte, como Sul América e Bradesco Saúde, não deverão ter
problemas. Segundo a Federação Nacional de Seguros e Capitalização (Fenaseg),
todas as suas associadas devem entregar a documentação exigida para o
registro definitivo até o próximo dia 6. Reajuste pesa no bolso dos
consumidores Enquanto as operadoras reivindicam e a ANS toma decisões, os
consumidores ainda sentem no bolso o aumento de 11,69% concedido pela agência
na semana passada para os planos de assistência individuais e familiares,
contratados a partir de 1999. "Eu
ainda tenho sorte que pago R$ 806. Meus colegas, de minha idade, pagam entre
R$ 1,2 mil e R$ 1,3 mil. Isto é um absurdo. O governo não se mete e a
população fica refém dos planos", ressalta o aposentado Adilson Vieira,
de 61 anos, que paga a Sul América, há 15 anos, para ele e para a esposa. Se fosse
hoje, mesmo destinando cerca de 10% do seu rendimento para pagar o plano de
saúde, Vieira dificilmente conseguiria obter um seguro saúde como o seu
atual. De acordo com o presidente do IBDSS, empresas como Sul América e
Bradesco estão restringindo suas operações e não querem mais contratar planos
individuais, só empresariais, porque os planos individuais não podem ser
rescindidos e são reajustados conforme determinação da ANS, enquanto os
empresariais não seguem as mesmas regras. MÉDICOS -
Os consumidores pagam caro, mas os médicos se queixam de serem mal
remunerados. Os profissionais recebem entre R$ 18 e R$ 30 por consulta,
quando asseguram que o mínimo necessário é de R$ 33,60. "Nos últimos dez
anos, os planos já aumentaram as mensalidades em 230% e não repassaram nada
para os médicos", relata Márcio Maia, diretor do Conselho Regional de
Medicina (Cremeb) e membro da comissão que luta pela implantação da Classificação
Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A CBHPM
estabelece os valores dos serviços médicos e lista os procedimentos,
incluindo exames e intervenções sofisticadas, que muitas vezes não são
contemplados pelas operadoras de saúde. Até agora, apenas as empresas de
auto-gestão, a exemplo da Petros da Petrobras, reconhecem a Classificação
Hierarquizada. O setor 2,2 mil
operadoras de saúde - 932 de pequeno porte (com até cinco mil segurados) -
400 sem beneficiários DICAS - É
possível consultar a modalidade e o porte do plano de saúde através da lista
de operadoras no site da ANS (www.ans.gov.br) - Se houver dúvidas com relação
ao destino de sua operadora, é indicado buscar mais informações sobre a
entrega da documentação para o registro definitivo junto ao seu próprio
plano. |